Acesso à Saúde

Um milhão de pessoas na capital paulista não têm acesso adequado à "porta de entrada" do sistema de saúde,
os postos municipais, que dão o primeiro olhar ao paciente por meio de clínicos-gerais e pediatras para depois
encaminhá-lo, se necessário, ao atendimento especializado.

O problema, verificado num levantamento da própria prefeitura, resulta em filas "silenciosas" --que reúnem
os que já desistiram de sair de casa devido às dificuldades de atendimento-- ou nas aglomerações que dobram
esquinas nos hospitais e postos e são a deixa para as promessas de campanha.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a partir do estudo foram identificados pelo menos 32 locais em
que os paulistanos demoram mais de 30 minutos para chegar a uma UBS (Unidade Básica de Saúde), o posto
municipal.

"Dentro do conceito com o qual estamos tentando trabalhar, isso significa que ele está descoberto. O correto é
que a unidade não fique a mais de 30 minutos de casa", diz o secretário municipal da Saúde, Gonzalo Vecina.
Nas palavras de Vecina, o 1 milhão de pessoas mal assistidas é um dos principais motivos para os problemas do
SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade serem, nesta eleição, a "bola da vez".

"Se você considerar ainda que 40% da população está nos planos de saúde, metade da população não usa [o
sistema] ou não tem acesso ao SUS. Como é que você pode achar que o SUS é bom?"
Segundo pesquisa Datafolha divulgada hoje, a saúde é a área mais criticada da cidade --para 26%, o
atendimento do setor é o principal problema da cidade. Em março, eram 9%.

Intervenção insuficiente

Para Vecina, o crescimento desordenado da cidade explica parte do problema. Além disso, afirma, o
desemprego levou a população ao SUS, pela impossibilidade de pagar planos de saúde.

"Existem muito boas explicações para o povo ter razão quando olha hoje para a saúde no município. A
intervenção foi insuficiente. Apesar dos 2,3 milhões assistidos pelo PSF [Programa Saúde da Família], isso foi
insuficiente para fazer frente ao crescimento acelerado da população da periferia e ao desemprego", continuou.

O PSF é um modelo que usa equipes com médico, enfermeiro, até dois auxiliares de enfermagem e até seis
agentes comunitários para fazer o atendimento básico de grupos de mil famílias. Em 2003, por falta de recursos,
a prefeitura diminuiu o ritmo do PSF.

O estudo que evidenciou a falta de acesso adequado ao sistema de saúde, segundo Osvaldo Donini, coordenador
do Centro de Informação da Secretaria da Saúde, só foi feito recentemente porque antes sua área não tinha
recursos como software de georreferenciamento e impressoras que pudessem reproduzir grandes mapas para a
análise.

A pasta não considerou as áreas de alto poder aquisitivo, em que há grande número de pessoas com planos de
saúde, e privilegiou a periferia.

Além dos 32 locais em que já se identificou a necessidade de mais postos --a maior parte coincidiu com
reivindicações do Orçamento Participativo-- foram projetados ainda outros três, prevendo-se o crescimento
populacional. Ainda não foram definidas as áreas em que devem ser erguidos." A revolução é garantir acesso.
Não existe revolução sem conseguir acesso. E que tenha como resolver os problemas de assistência decorrentes
desse primeiro contato", afirmou Vecina.

Adaptado de: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u63662.shtml

A Formação do SUS - Fechamento



Organograma Representando as relações do Ministério da Saúde dentro do SUS



Segue aqui a apresentação de Rondinelli Salvador Silva sobre o tema "A Formação do SUS" relativo ao encontro de 15/09/2010. No texto Análise das ações do Sistema Único de Saúde no atendimento à Contaminação por chumbo em Adrianópolis – Brasil (autores no documento) têm-se uma análise crítica das ações do SUS dentro de um cenário específico.

Formação do Sistema Único de Saúde

Produto em grande medida da 8ª Conferência em Saúde, o SUS, Sistema Único de Saúde é o nome dado a estrutura de organização dos serviços de atenção a saúde no Brasil. Suas ações vão desde medidas que visam a inserção da sociedade na tomada de decisões quanto aos rumos da saúde pública no país, até a implantação de diretrizes que guiem a maneira como a saúde é oferecida a população.

Suas raízes se encontram na Reforma Sanitária (já discutida aqui) passando pela Constituição brasileira de 1988 na qual se declara no Artigo 196 que:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

No entanto o "como fazer" do SUS só seria detalhado na Lei 8080 de 1990 onde também se apresentariam seus príncipios ditos ideológicos: Universalidade, Integralidade e Igualdade. Vale ressaltar que no meio acadêmico/político é de uso comum o termo Equidade no lugar de Igualdade já que se entende que as diferenças sócio-econômicas regionais determinariam ações  segundo as respectivas necessidades.

Como vimos no debate sobre os rumos da Movimento Sanitário pós 8ª Conferência, o SUS não era um produto pronto nem o é hoje em dia. Na sua construção e estruturação atuaram diversos segmentos sociais que contavam com agenda própria, seja de príncipios ou de diretrizes, as quais geraram toda sorte de contradições. Não é de se espantar, por exemplo, a ausência de clareza em diversos pontos da sua política ou ainda a dificuldade de financiamento por falta de regulamentação na sua gênese. 

Para se entender como o SUS se estrutura, você encontra aqui um artigo muito interessante ou ainda a Cartilha Entendendo o SUS, de 2007.

Os desafios que lhe são impostos atualmente são diversos, passando por diversos campos de análise: financiamento público, participação popular, modelo de atenção a saúde, formação dos profissionais, precarização do serviço, avanço neoliberal, etc...

Sua simples defesa pela defesa pode gerar a canonização atual na qual qualquer crítica é entendida como perigo a existência sistema ou mesmo a falsa premissa de que a sua concepção não conteria erros, apenas sua implementação. No nosso debate de quarta-feira o desafio que se lança é o de se avançar no entendimento da saúde pública e o de se debater os caminhos do nosso sistema de saúde.