Encontro 31/08/2011

Na segunda reunião da pauta "Saúde do Trabalhador", discutiremos "Afinal, o que é Saúde?".
Discutiremos o texto a seguir: Saúde e Cidadania.

Saúde e Cidadania

Durante muito tempo, predominou o entendimento de que saúde era sinônimo de ausência de doenças físicas e mentais. Nesse sentido, os serviços de saúde privilegiaram na sua organização a atenção médica curativa.

A Organização Mundial de Saúde define que "saúde é o completo bem-estar físico, mental e social e não a simples ausência de doença". Essa definição aponta para a complexidade do tema, e a reflexão mais aprofundada sobre seu significado nos leva a considerar a necessidade de ações intersetoriais e interdisciplinares no sentido de criar condições de vida saudáveis.

Atualmente, é senso comum entre a população e os militantes desse setor que o processo saúde-doença é um processo social caracterizado pelas relações dos homens com a natureza (meio ambiente, espaço, território) e com outros homens (através do trabalho e das relações sociais, culturais e políticas) num determinado espaço geográfico e num determinado tempo histórico (1). A garantia à saúde transcende, portanto, a esfera das atividades clínico-assistenciais, suscitando a necessidade de um novo paradigma que dê conta da abrangência do processo saúde-doença. Nesse sentido, a promoção à saúde aglutina o consenso político em todo o mundo e em diferentes sociedades como paradigma válido e alternativo aos enormes problemas de saúde e do sistema de saúde dos países (2).

A carta de intenções da Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em 1986, denominada Carta de Ottawa, assim define a promoção à saúde:

"...o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo maior participação no controle desse processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente... Assim, a promoção à saúde não é responsabilidade exclusiva do setor da saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global." (10)

A Carta de Ottawa advoga que a saúde constitui o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, e que é somente através das ações de promoção que as condições e recursos fundamentais para a saúde se tornam cada vez mais favoráveis. Considera que esses recursos são (6):

• paz: redução da violência;
  
  


• habitação: condições dignas de moradia, tanto em relação ao espaço físico quanto ao assentamento legal;
  
  


• educação: cumprimento do ensino compulsório, redução da evasão escolar e revisão da qualidade de ensino;
  
  


• alimentação: garantia de política municipal de geração e de mecanismos de troca de produtos alimentícios e, principalmente, garantia de alimento na mesa da família;
  
  


• renda: a geração de renda para todos e com volume compatível com a vivência;
  
  


• ecossistema saudável: ar salubre; água potável disponível 24 horas por dia; alimentos existentes em quantidade suficiente e de boa qualidade;
  
  


• o recursos renováveis: o mais importante é o próprio homem, que se renova cada vez que se recupera de um mal-estar... Os serviços de saúde devem estar aptos para atender o homem em todos os seus níveis de complexidade, seja com recursos próprios ou em parceria com outros municípios;
  
  


• justiça social e eqüidade: a iniqüidade é caracterizada pela diferença de velocidade com que o progresso atinge as pessoas... avaliada indiretamente pela área geográfica em que o cidadão reside. Dessa forma é que se busca, através do esquadrinhamento do município em territórios homogêneos, observar os determinantes e suas conseqüências ao bem-estar. A promoção da eqüidade é feita pela redução dos efeitos nocivos à salubridade e pelo reforço dos fatores positivos.

A essa Conferência seguiram-se outras três que aprofundaram o conceito de promoção à saúde. Assim, a Declaração de Adelaide (Austrália, 1988), a Declaração de Sundsvall (Suécia, 1991) e a Declaração de Bogotá (Colômbia, 1992) reforçam a crítica à organização dos serviços de saúde, reafirmando sua responsabilidade no desenvolvimento de ações de promoção, além da oferta de serviços clínicos e de urgência (10).

Nos capítulos seguintes, serão abordados métodos de planejamento e análise da situação de saúde, que poderão ser aplicados a um dado território, seja local, regional ou municipal, coerente com o conceito de saúde e as considerações aqui apresentadas.

Retirado de http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_02/03_01.html

A Formação do Profissional de Saúde - A Saúde Preventivista

Ao final do século XIX, duas formulações no campo da saúde pública serão predominantes. De um lado, o Preventivismo, fundamentada no capitalismo e, de outro lado, a Determinação Social do Processo Saúde Doença, orientada pela visão socialista da sociedade.

Na sua formulação original, a Determinação Social do Processo Saúde Doença entende que o papel ocupado por cada sujeito dentro da cadeia produtiva é fator fundamental no processo de adoecimento.

Assim, ainda que um indivíduo seja acometido por um agravo em saúde cuja etiologia seja puramente biológica, sua evolução será, em última análise, determinada pela forma como está inserido na organização social. 

A Formação do Profissional de Saúde - A Organização das Escolas de Saúde

No artigo A Formação do Profissional de Saúde - 1 explicitei as relações que envolvem a educação formal e o seu papel como produto das relações de produção estabelecidas por cada Sociedade em seu tempo e espaço.

Texto mais centrado em entender o papel da educação, na sociedade atual, a análise histórica só foi buscada quando se necessitava de elementos comparativos, ilustrativos de que as formas de ensino-aprendizado estavam diretamente ligadas as necessidades produtivas de sua época.

O enfoque do texto que se segue não me permite legar o caráter histórico do desenvolvimento das formas de se pensar o profissional de saúde e cometer, assim, a mesma simplificação teórica do primeiro texto.


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O processo de especialização e diversificação das formas de trabalho receberam forte impulso através das transformações ocorridas na sociedade européia a partir do século XVIII. Costuma-se creditar tal fenômeno ao avanço no domínio das técnicas e das tecnologias oriundas da revolução industrial o que leva a uma simplificação das relações humanas a lógica da tentativa e erro, retirando-se assim a nossa qualidade mais fundamental que é, através da reflexão sobre determinado problema, gerar formas de trabalho que possam oferecer sustento as nossas necessidades.