Acesso à Saúde

Um milhão de pessoas na capital paulista não têm acesso adequado à "porta de entrada" do sistema de saúde,
os postos municipais, que dão o primeiro olhar ao paciente por meio de clínicos-gerais e pediatras para depois
encaminhá-lo, se necessário, ao atendimento especializado.

O problema, verificado num levantamento da própria prefeitura, resulta em filas "silenciosas" --que reúnem
os que já desistiram de sair de casa devido às dificuldades de atendimento-- ou nas aglomerações que dobram
esquinas nos hospitais e postos e são a deixa para as promessas de campanha.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a partir do estudo foram identificados pelo menos 32 locais em
que os paulistanos demoram mais de 30 minutos para chegar a uma UBS (Unidade Básica de Saúde), o posto
municipal.

"Dentro do conceito com o qual estamos tentando trabalhar, isso significa que ele está descoberto. O correto é
que a unidade não fique a mais de 30 minutos de casa", diz o secretário municipal da Saúde, Gonzalo Vecina.
Nas palavras de Vecina, o 1 milhão de pessoas mal assistidas é um dos principais motivos para os problemas do
SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade serem, nesta eleição, a "bola da vez".

"Se você considerar ainda que 40% da população está nos planos de saúde, metade da população não usa [o
sistema] ou não tem acesso ao SUS. Como é que você pode achar que o SUS é bom?"
Segundo pesquisa Datafolha divulgada hoje, a saúde é a área mais criticada da cidade --para 26%, o
atendimento do setor é o principal problema da cidade. Em março, eram 9%.

Intervenção insuficiente

Para Vecina, o crescimento desordenado da cidade explica parte do problema. Além disso, afirma, o
desemprego levou a população ao SUS, pela impossibilidade de pagar planos de saúde.

"Existem muito boas explicações para o povo ter razão quando olha hoje para a saúde no município. A
intervenção foi insuficiente. Apesar dos 2,3 milhões assistidos pelo PSF [Programa Saúde da Família], isso foi
insuficiente para fazer frente ao crescimento acelerado da população da periferia e ao desemprego", continuou.

O PSF é um modelo que usa equipes com médico, enfermeiro, até dois auxiliares de enfermagem e até seis
agentes comunitários para fazer o atendimento básico de grupos de mil famílias. Em 2003, por falta de recursos,
a prefeitura diminuiu o ritmo do PSF.

O estudo que evidenciou a falta de acesso adequado ao sistema de saúde, segundo Osvaldo Donini, coordenador
do Centro de Informação da Secretaria da Saúde, só foi feito recentemente porque antes sua área não tinha
recursos como software de georreferenciamento e impressoras que pudessem reproduzir grandes mapas para a
análise.

A pasta não considerou as áreas de alto poder aquisitivo, em que há grande número de pessoas com planos de
saúde, e privilegiou a periferia.

Além dos 32 locais em que já se identificou a necessidade de mais postos --a maior parte coincidiu com
reivindicações do Orçamento Participativo-- foram projetados ainda outros três, prevendo-se o crescimento
populacional. Ainda não foram definidas as áreas em que devem ser erguidos." A revolução é garantir acesso.
Não existe revolução sem conseguir acesso. E que tenha como resolver os problemas de assistência decorrentes
desse primeiro contato", afirmou Vecina.

Adaptado de: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u63662.shtml

Neoliberalismo e Impactos na Saúde

Mais que um conjunto de diretrizes econômicas, o Neoliberalismo se configura como uma maneira de organizar a cadeia produtiva ou ainda as relações interpessoais constituindo-se, portanto, numa Ideologia.  As suas raízes podem ser encontradas no Liberalismo, sistema político econômico que defendia a liberdade individual em diversos campos em detrimento de uma suposta ingêrencia social. A partir disso entende-se que  as liberdades individuais estariam acima das liberdades "sociais" demandando que a livre iniciativa humana fosse a mola mestra na construção das relações sociais. Colocado de forma prática, o seu cerne está na idéia de que uma certa "mão invisível" controlaria as relações de produção gerando uma ordem benéfica a sociedade. 

Com a série de críticas que surgem a esta visão de mundo e as diversas crises geradas (a de 1929 sendo a mais famosa) o Liberalismo como política de estado entraria em torpor por alguns anos abrindo espaço para a lógica do Welfare State.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a reorganização geográfica-política do mundo a idéia do Welfare State (incorporado na figura de John Maynard Keynes em função do New Deal) vai predominar nos países centrais (EUA, Europa) ainda que já passe a sofrer ataques conceituais, como é o caso do livro O Caminho da Servidão"(1944), de  Friedrich von Hayek. A hegemonia do conceito de estado forte só viria a ser abalado a partir dos anos 1970 com a Crise do Petróleo. 

Antes de tudo uma crise de superprodução cuja ponta de lança foi a reestruturação das forças produtivas da Europa e Japão, teve como resultado um processo de recessão econômica em escala mundial. Seus desdobramentos seriam os de sempre: desemprego, piora nas condições de vida, diminuição do crescimento econômico, etc. Era necessário, portanto, que se apresentassem soluções para o impasse. É aí que o receituário Neoliberal passa a ser aplicado. 

Charging Bull, Símbolo de Wall Street

Como seus conceitos já vinham sendo discutidos acadêmicamente desde os anos 1940 (criando modelos, formando economistas para o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, etc...) sua aplicação seria dificultada senão pela resistência popular. Magaret Thatcher e Ronald Reagan ficariam famosos pela defesa de tal modelo em seus países, ficando famosa a citação deste ao referir-se a economia : Let the bull run free! (Deixe o búfalo correr solto!)

De forma tardia, o Brasil veria um ensaio da aplicação da cartilha Neoliberal no Governo Collor, no início dos anos 1990, e sua adoção como política de Estado a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso. Diversos elementos no discurso da grande mídia passariam a fazer parte no nosso dia a dia. Ressucitou-se o conceito do Cidadão , oriundo do Iluminismo, em que o indivíduo é um ser cujo papel fundamental é o econômico e não o social. Aparece com força a Sociedade Civil, grupo social que não é político e nem militar, mas ainda sim o principal responsável pela sua realidade. Disto constrói-se a lógica de que o Estado inerentemente lento, corrupto e incapaz de oferecer soluções adequadas. Os problemas sociais passam a ser problemas unicamente de má gerência. A mobilização social dá lugar ao voto como única forma de transformação da realidade. Como bem coloca James Petras no seu artigo sobre Non-Governamental Organization: As ONGs no seu melhor servem a uma parcela mínima da população aliviando de forma imediata alguma das suas necessidade e, no seu comum, desorientando a todos quanto as questões profundas a serem debatidas.

Antes de tudo, o poder social de um indivíduo passa a ser visto como fluido, volátil, sem base econômica. O lifestyle substitui o conceito de classe social, dizendo que cada um tem pleno poder de escolha sobre os mais diversos campos da própria vida. Não há explicação isolada para determinado fenômeno, mas diversos. A educação, por si só, seria capaz de erradicar a pobreza. Ascensão da falácia pós-moderna. 

Assim,  dos dois últimos parágrafos, conclui-se que só é triste quem quer, só é pobre quem quer. 

Dentro da saúde o Estado mínimo neoliberal vai produzir uma reorganização do serviço de tal monta que até as relações entre os profissionais de saúde e a população serão afetadas. As ONG´s (3º setor) passam a ter papel central sendo vendidas como solução "civil" para as falhas do poder público. Assim, reforça-se a ação assistencialista ou a capacitação mínima para um mercado de trabalho incapaz de receber a pequeníssima parcela que receberá tal auxílio, lembrando-se que por mais que se force o discurso, tais organizações são intrinsicamente incapazes de substituir o Estado.

 A privatização tomará corpo na forma das OSCIPS (ONGS), OSS, FEDPs, PAS, etc...  A consolidação de uma lei de investimento para o SUS será negligenciada ou até mesmo atacada. A precarização da Saúde Pública servirá de mote para o favorecimento da Saúde Suplementar. O conteúdo programático das ações em Saúde do Ministério da Saúde será orientado por diversas Ações e Programas, centradas em necessidades sectarizadas, discutindo pouco o que as fragilidades dos mais diversos grupos teriam em comum atacando assim a essência dos problemas. O biopsicosocial passa a fazer parte das escolas do campo da saúde, ainda que possua sérias limitações epistemológicas ou permita, em grande medida, a culpabilização do doente por sua condição. A Reforma Sanitária e toda a discussão da 8ª Conferência em Saúde se esvaem como palavras escritas na areia.

O resultado das políticas Neoliberais foi sentido com vigor mundo afora. A Crise Imobiliária dos EUA e suas derivações são a mostra mais clara. Nos resta lembrar que o Colapso do Modelo Econômico em nada significa seu Colapso Ideológico.