Saúde do Trabalho ou do Trabalhador?

No próximo encontro do Núcleo discutiremos o artigo "Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador" - René Mendes e Elizabeth Costa Dias. Texto está aqui

Aposentadoria, Envelhecimento e Saúde

No próximo encontro discutiremos a palestra do Professor Mauro Iasi, da UFRJ, sobre Vida, Saúde e Trabalho: Aposentividade

Essa é a primeira parte. Para assistir a palestra inteira assista aqui:

Segunda Parte

Terceira Parte

Quarta Parte

Aqui tem uma reportagem sobre a palestra.

Trabalho Enlouquece?

Em 18 de março de 1994, Zero Hora, jornal diário porto-alegrense, publica uma matéria com o título 'Empregado humilhado ficou paralítico'. A reportagem relata o caso de um metalúrgico que havia perdido a voz e o movimento das pernas após ser humilhado pela chefia. Segundo a mesma reportagem, o trabalhador, examinado por uma psicóloga do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador local, teve o seu estado descrito como "sofrimento mental desencadeado no trabalho", parecer que o setor de perícias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) levou em consideração ao incluí-lo no seguro-doença.

O reconhecimento de nexo causal pelos órgãos previdenciários entre o trabalho e um transtorno psíquico não é comum, tanto que o inusitado da ocorrência mereceu espaço na mídia local. Também, a participação de uma psicóloga na elaboração do diagnóstico cujo parecer subsidiou a decisão da perícia do INSS, aponta para uma demanda que vem crescendo no âmbito da psicologia.

A discussão acerca do nexo causal voltou à cena com a edição da medida provisória de número 316, em 11 de agosto de 2006, apresentada pelo governo federal, que prevê o nexo técnico-epidemiológico. Tal medida inverte o ônus da prova em alguns casos ao determinar o registro automático como doença relacionada ao trabalho de determinadas patologias em função de altas incidências em determinados ambientes de trabalho.

Os vínculos entre o trabalho e o adoecimento psíquico vêm ganhando visibilidade crescente. Corroboram para essa visibilidade o número elevado de casos de depressão e suicídio entre a população rural associado ao uso indiscriminado de agrotóxicos (Ministério da Saúde, 2001; Silva, Novato-Silva, Faria & Pinheiro, 2005) e o número crescente de transtornos mentais entre trabalhadores que vivenciaram processos de reestruturação produtiva nos seus locais de trabalho (Chanlat, 1996; Fonseca, 2002; Lima, 1995; Ministério da Saúde, 2001).

Também é crescente o número de trabalhadores acometidos por agravos mentais. Segundo estimativas da World Health Organization ([WHO], 1985), os chamados transtornos mentais menores acometem cerca de 30% dos trabalhadores ocupados e os transtornos mentais graves, cerca de 5 a 10%. No Brasil, segundo estatísticas do INSS, os transtornos mentais ocupam a 3ª posição entre as causas de concessão de benefícios previdenciários (Ministério da Saúde, 2001).

O quadro atual demanda do psicólogo, nos seus diferentes campos de atuação, re-significar a função do trabalho no processo de saúde/doença mental. Re-significar já que na história da psicologia como ciência e profissão, o trabalho ocupou, de modo geral, uma posição secundária, constituindo-se tão somente como um campo de aplicação dos conhecimentos psicológicos ou como um dos indicativos de uma vida adaptada e 'normal'.

Este texto examina a interlocução entre trabalho e saúde/doença mental no percurso histórico da psicologia. Também, apresenta e discute alguns procedimentos, no âmbito da psicologia, referentes ao diagnóstico e ao nexo causal entre trabalho e quadros psicopatológicos, com base no Decreto nº 3048/99¹ (com suas posteriores alterações) (Ministério da Previdência e Assistência Social, 1999) que trata sobre a regulamentação das doenças profissionais e do trabalho e, na Portaria 1339/99² (Ministério da Saúde, 1999) que traz a lista legal de doenças relacionadas ao trabalho.

A inserção do psicólogo nas equipes de saúde pública, nos vários espaços institucionais como escolas, hospitais, organizações empresariais, sindicatos, etc. e na clínica privada requer um instrumental teórico e metodológico que lhe permita estabelecer o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento mental em acordo com as regras da legislação brasileira. O campo da saúde do trabalhador se mostra como um campo promissor para o exercício profissional da psicologia e, ainda, não há uma adequada formação para atuar nesta área, inclusive no que se refere à determinação do nexo causal.

Extraído de: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v19nspe/v19nspea15.pdf

                   http://www.prt18.mpt.gov.br/eventos/2006/saude_mental/anais/artigos/Maria_Elizabeth_Antunes_Lima.pdf

História do Conceito de Saúde

No último encontro do grupo apareceram algumas dúvidas sobre as concepções do adoecer. Estes dois artigos de Moacyr Scliar História do Conceito de Saúde e, principalmente, Historicidade do Conceito de Causa, de Rita de Cássia Barradas Barata esclarecem muita coisa.

Programação Nesp Marília - Aberto a toda a população

1) Acidente de Trabalho (24/08)

2) Afinal o que é Saúde (31/08)

3) Acesso a Saúde (14/09)

4) Patrão e Empregado adoecem igual? (21/09)

5) Saúde da mulher trabalhadora (28/09)

6) Trabalho Enlouquece? (05/10)

7) Aposentadoria envelhecimento e Saúde (19/10)

8) Conquistas na Saúde do Trabalhador (26/10)

9) Saúde do Trabalho ou do Trabalhador? (09/11)

10) Políticas de saúde para o trabalhador (16/11)

12) Síntese do Semestre (23/11)

13) Articulação com o  Fórum Popular de Saúde (30/11)

Os encontros acontecem sempre na sala 18 da Famema, na Avenida Monte Carmelo, 800. Espaço Gratuito. 

Para mais informações: Diretório Acadêmico Christiano Altenfelder (Daca): 14-3422-1858/14-8142-2718

A Saúde da Mulher Trabalhadora

Vários estudos a este respeito têm apontado para o aumento da participação das mulheres, cujo trabalho tem se concentrado na ponta da cadeia com acentuada precariedade, caracterizando-se também pela combinação de uma ampla variedade de condições de trabalho com níveis bastante diferenciados de qualidade, remuneração e estabilidade, e, mais uma vez, com uma pronunciada divisão sexual do trabalho (Abramo, 1998; Hirata, 1998; Neves, 2000; Leite, 2004).

No Brasil, os dados do IBGE/Pnad demonstram a crescente participação feminina na População Economicamente Ativa (PEA), com uma relativa redução da participação masculina. Em 1976, a participação feminina na PEA era de 28,2%; em 2002, este número se elevou para 42,5%. Contudo, se a participação feminina na PEA foi substancial, indicando um crescimento de 47,56% entre 1976 e 2002, o mesmo não ocorreu quanto ao crescimento das mulheres no conjunto dos empregados. Em 1976, sua participação era de 30,3% e, em 2002, de 35,8%, indicando um crescimento de apenas 18,15% nesse período. Estes dados são indicativos de que os processos de reestruturação produtiva têm ampliado a participação da mulher no mercado de trabalho, contudo, esta inserção não tem ocorrido na forma do emprego formal, mas em atividades informais e precárias.

Outro dado significativo de discriminação sexual refere-se à remuneração. O percentual de mulheres que recebem as faixas salariais (até 2 salários mínimos) é superior ao dos homens, sendo que o percentual de homens que recebem as maiores faixas salariais (mais de 10 salários mínimos) é superior ao das mulheres. Por sua vez, o número de mulheres que não possuem rendimentos é superior ao dos homens.

A maior inserção da mulher no mercado de trabalho também não significa uma distribuição mais eqüitativa dos afazeres domésticos; as mulheres continuam dedicando maior tempo a estas atividades do que os homens. Esse papel feminino, de responsável pelas tarefas domésticas, construído culturalmente, tem sido utilizado como argumento para a precarização do trabalho feminino, mediante a contratação de mulheres com jornada de trabalho parcial e  salário reduzido.

Neves (2001), ao analisar a reestruturação da cadeia produtiva da FIAT em Betim (MG), concluiu que os processos de reestruturação adotados por essa empresa constituem uma cadeia de subcontratação, que concentra trabalhadores jovens com maior escolaridade e do sexo masculino na montadora. Por outro lado, as empresas situadas nos níveis mais baixos da cadeia produtiva, que exercem atividades com menor exigência tecnológica, concentram maior número de trabalhadoras. Nesse estudo, a autora também confirma que o processo de reestruturação produtiva e de mudanças tecnológicas não modificou as formas de inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho. Ao contrário, reforçou as situações históricas de subordinação da mulher na sociedade.

As formas de inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho revelam as representações sobre o gênero masculino e feminino construídos culturalmente, ou seja, essas representações culturais são a base da divisão sexual do trabalho, “estabelecendo ‘os lugares’ a que estão destinados homens e mulheres desde a inserção no mercado de trabalho, as estratégias de qualificação e os postos de trabalho a serem ocupados” (Neves, 2001, p. 107)

Eu não acredito que existam qualidades, valores, modos de vida especificamente femininos: seria admitir a existência de uma natureza feminina, quer dizer, aderir a um mito inventado pelos homens para prender as mulheres na sua condição de oprimidas. Não se trata para a mulher de se afirmar como mulher, mas de tornar-se ser humano na sua integridade – Simone de Beauvoir

Retirado de:

 http://www.scielo.br/pdf/se/v22n1/v22n1a02.pdf

 http://www.observarh.org.br/observarh/repertorio/Repertorio_ObservaRH/ENSPSA-FIOCRUZ/Analise_forca_trabalho.pdf

Patrão e empregado adoecem igual?

Os problemas de saúde dos trabalhadores estão intimamente relacionados com o grau de desenvolvimento alcançado por um país ou uma  região. Os avanços tecnológicos e as mudanças industriais redefiniram o cenário do trabalho no Brasil, com a passagem de uma economia primariamente agrária e de mineração para uma economia industrial, com ênfase nas atividades de comércio e serviço. As características desse processo de transição tiveram por conseqüência importantes problemas sociais e econômicos que se expressam, por exemplo, por um crescimento constante do setor informal, salários baixos, maior insegurança no emprego e grandes diferenças sociais e regionais no que se refere a desemprego e trabalho infantil.

Estudos mostram que o desemprego, o trabalho informal e a exclusão do mercado de trabalho estão associados a uma pior condição de saúde entre adultos brasileiros, independentemente de características sociodemográficas como escolaridade, renda e região de residência (Giatti, L e Barreto SM, 2006).  

A estes problemas se associam o deterioramento das condições de trabalho e crescentes danos ambientais. Os acidentes de trabalho são um dos subprodutos destas tendências, juntamente com uma grande carga de doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho, cujas conseqüências contribuem para o agravamento dos problemas sociais que o país enfrenta. Acompanhando as grandes diferenças no desenvolvimento social e econômico das diversas regiões do Brasil, as características da saúde dos trabalhadores e das lesões e doenças relacionadas ao trabalho mostram um padrão misto, caracterizando uma carga dupla de doenças. Verifica-se a presença de algumas doenças já controladas em países desenvolvidos,

como a silicose e outras pneumoconioses, envenenamento por chumbo, asbestose, mesotelioma relacionado com o asbesto, ao lado de outras “novas” doenças relacionadas ao trabalho como afecções musculoesqueléticas (como a síndrome do tunel do carpo e outras), doenças dermatológicas causadas por compostos químicos, além dos sintomas e desordens mentais relacionadas ao stress, como a síndrome do burn-out. A combinação de formas tradicionais e novas de organização do trabalho acaba por determinar altos níveis de exposição aos perigos químicos e físicos, tarefas repetitivas, excessivo uso de força, posturas inadequadas, exposição ao stress e fatores psicossociais, causando sofrimento e incapacidades temporárias e de longo prazo (Gómez e Lacaz, 2005).

Contrariamente às doenças “profissionais” tradicionais, a identificação do grau de relação com o trabalho destas novas doenças associadas a condições modernas de trabalho, cuja importância é crescente, depende de estudos epidemiológicos que comparem diferentes grupos de trabalhadores, classificados de acordo com o tipo de trabalho, o tipo de ocupação e/ou o tipo de empresa (Schilling, 1984).  Apesar da importância da carga de doenças e das lesões  relacionadas ao trabalho, as estatísticas nacionais e os dados epidemiológicos ainda são dispersos e de baixa qualidade. O Ministério da Previdência Social produz relatórios anuais, que se limitam aos trabalhadores formais, excluindo também os empregados públicos civis e militares. Os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a respeito de lesões e doenças relacionadas ao trabalho, são de baixa confiabilidade, apesar da recente obrigação legal de relatá-los às autoridades de saúde pública (Binder e Cordeiro, 2003).

Apesar da importância da carga de doenças e das lesões  relacionadas ao trabalho, as estatísticas nacionais e os dados epidemiológicos ainda são dispersos e de baixa qualidade. O Ministério da Previdência Social produz relatórios anuais, que se limitam aos trabalhadores formais, excluindo também os empregados públicos civis e militares. Os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a respeito de lesões e doenças relacionadas ao trabalho, são de baixa confiabilidade, apesar da recente obrigação legal de relatá-los às autoridades de saúde pública (Binder e Cordeiro, 2003).

De acordo com os dados oficiais, referentes unicamente aos trabalhadores formais, 2.700 trabalhadores morreram em 2005 e 491.000 ficaram fora do trabalho, recebendo benefícios do seguro do trabalhador. Ao longo dos últimos 20 anos, vem ocorrendo uma diminuição constante dos acidentes de trabalho fatais, com uma queda de incidência de 26,2 por 100.000 (estimada em 1990) para 11,4  por 100.000 em 2003, correspondendo a uma redução de 56,5% (Santana et al, 2005). Esta tendência foi interpretada como resultante do aumento da participação do setor terciário na economia (o setor de serviços), onde os riscos ocupacionais de acidentes são usualmente baixos e também pela migração dos trabalhadores formais para a economia informal (Wünsch Filho, 1999, 2004).  Esta tendência de declínio foi também atribuída a mudanças no sistema de notificação (Fachini et al, 2005), já que não há nenhuma evidência de que foram adotadas no país ações eficazes para a prevenção.

Retirado de: http://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdf